• Home
Blog - Daniel Cardoso
My WordPress Blog

Archive for Posts em Portugês

Posted by Daniel Cardoso on
 03/05/2018 

Um conto FCT-iano

Candidatei-me a uma bolsa de pós-doutoramento FCT em 2016.   Episódio 1 – A recusa Depois disto, reclamei…   Episódio 2 – A audiência prévia Na avaliação do “Mérito do Programa de Trabalhos” pode ler-se: «indefinição quanto à dimensão do objecto e ao seu recorte, não ficando claro se estamos perante a análise de um […]

Read More
Posted by Daniel Cardoso on
 02/05/2017 

A meta

A meta estava ali, tão próxima que quase era palpável, tão emocionantemente próxima que tudo o mais parecia ter-se evaporado completamente, sido remetido ao oblívio. O aplauso do público era uma explosão distante e contínua que já não exercia qualquer influência sobre mim. O que interessava era ganhar, era chegar primeiro que todos os outros! […]

Read More

Liberdade de expressão, censura e Direitos Humanos

 

A recente confusão em torno do adiamento da conferência de Nogueira Pinto veio – de novo – levantar uma questão com a qual Portugal parece endemicamente fadado a não saber digerir, e que já tinha surgido várias outras vezes ao longo dos últimos anos, nomeadamente com o caso do Charlie Hebdo: as distinções entre liberdade de expressão, discurso de ódio e suas correlações com censura.

Queria começar por prefaciar este texto situando-me: dou aulas a pessoas que querem ser jornalistas, e acredito na importância fundamental da liberdade de expressão para a manutenção, não apenas da democracia, mas do pluralismo democrático – para mim, uma condição incontornável de qualquer sentido forte de ‘democracia’. Mas também acrescento que, por ter participado num projecto de investigação, há vários anos e sob a gestão da Profa. Dra. Ana Cabrera, relacionado com a censura ao teatro e cinema durante o Estado Novo, tive acesso directo a documentação única, que coloriu o meu entendimento do que ‘censura’ quer dizer, para além das considerações teóricas básicas. Posso portanto não ter sequer idade para ainda ser nascido durante a ditadura do Estado Novo, mas foi-me dada uma edificante oportunidade de perceber como funcionavam os bastidores da censura, como decorriam as reuniões, que discussões eram tidas, e até que ponto o lápis azul era usado, por exemplo, em peças de teatro que falassem de grelos.

 

Estas considerações feitas, quero também avisar que nada do que vou escrever aqui é novo ou de algum modo revolucionário, mas dada a quantidade de discussões em que me vejo envolvido ao longo dos anos sobre este assunto, preferi juntar os meus pensamentos num sítio só, de fácil referência.

 

1 – Liberdade de expressão enquanto Direito

Disse, e repito, que a liberdade de expressão é fundamental para o processo democrático plural. Porém, esta frase precisa de ser qualificada, ou esclarecida, especialmente porque parece haver uma incompreensão profunda sobre o que constitui um direito, e quando se pode ou não falar de direitos. O primeiro elemento, e mais importante para esta conversa, é o facto de que não existem, em democracia, direitos absolutos. Aliás, o absolutismo vai buscar o seu nome precisamente da concentração de poderes, e portanto de direitos, na figura do monarca. O que quer isto dizer? Que existem limitações práticas aos direitos – ou seja, momentos e contextos em que uma determinada acção, ainda que pareça materialmente semelhante a outra, deixa de constituir o exercício de um direito; geralmente, isto dá-se quando o exercício dessa acção vai infringir directamente ou indirectamente os direitos de outra pessoa, de uma forma que não encontra justificação. Um exemplo extremo, mas comum, é o da liberdade de circulação: o direito que eu tenho a circular livremente permite-me, por exemplo, ir de país para país na UE, mas não me permite entrar em casa de outra pessoa sem autorização. Do mesmo modo, também não se considera que o perjúrio em tribunal seja uma violação da liberdade de expressão, porque se considera que mentir não está ao abrigo dessa mesma liberdade, ainda que o acto possa parecer, materialmente, o mesmo.

Outro factor tem que ver com um entendimento problemático do próprio acto de ‘expressão’. Geralmente agregado sob o binómio falar/fazer, a expressão é, a um tempo, entendida como uma acção fundamental para a existência humana, e um não-acto, sem consequências materiais ou reais. Assim, pegando no exemplo acima, entrar em casa de alguém sem convite é negativo porque existe uma invasão física do espaço; no caso da mentira em tribunal, existe o risco físico de alguém ser indevidamente preso. Porém, esta presunção de uma diferença entre falar e fazer vai contra, por um lado, a academia estabelecida sobre o funcionamento da linguagem e, por outro lado, contra o próprio senso-comum. Nós fazemos coisas com a linguagem, coisas essas que têm efeitos físicos: promessas e compromissos que nos levam a estar no lugar X às Y horas, trocamos palavras que nos deixam fisicamente eufóricos ou tristíssimos, e por aí em diante. Não estou a dizer que são, por exemplo, esses sentimentos que justificam ou deixam de justificar a existência da figura de ‘discurso de ódio’. Estou apenas a defender que não existe sustentação para a ideia de que fazer é diferente de falar. Tal como existe já bastante investigação que mostra a ligação entre bullying verbal e resultados negativos ao nível da saúde.

Resta portanto tentar perceber se de facto existe ou não existe alguma violação de direitos alheios com discurso homofóbico, xenófobo, sexista, e afins. Ora, aqui entram dois elementos diferentes: por um lado, o discurso de ódio é, pela sua própria natureza, uma afronta aos direitos de cidadania a que toda a gente tem direito; por outro, (e claro que estes dois pontos são apenas uma separação artificial), a enunciação de discurso de ódio implica, por si só, uma anulação do reconhecimento político das pessoas abrangidas pelo discurso de ódio. Bem sei que isto, dito assim, parece algo superficial ou básico. Mas a verdade é que, ao nível político, não existe nada pior do que isso. Não existe nenhum tipo de violência simbólica política mais grave do que a anulação do reconhecimento político. Porque, perante esse acto, todos os outros se tornam automaticamente legítimos. Assim, muito para além do sofrimento pessoal que tal acto possa causar – e que, sim, também tem que ver com o direito de estas pessoas não serem agredidas, uma vez que agressões verbais não são menos reais – a desautorização ou não-reconhecimento são uma violência política extrema, absolutamente inaceitável. [Já aqui me dirão que me estou a contradizer, na medida em que disse que nenhum direito era absoluto e agora estou a dizer que a ausência de reconhecimento é absolutamente inaceitável. Têm razão, verdade, parabéns. Para manter a coerência, então, vou admitir uma excepção a esta questão, que trato no ponto 3.]

2 – Da censura e dos silêncios

Outro elemento desta discussão, e que é tratado por algumas pessoas como relativamente independente do acima, tem que ver com a censura e do papel nefasto que esta pode ter para a democracia. Ou seja, ainda que se reconheça que existe o direito, em algumas circunstâncias, a limitar a expressão (porque a liberdade de expressão é ultrapassada e violada), considera-se que a censura é, essa sim, inaceitável porque decorre sempre da violação total de práticas democráticas necessárias.

Aqui, é já hábito comum citar uma frase daquelas que circulam pela net, e que em português é qualquer coisa do género “Posso discordar do que dizes, mas morreria pelo teu direito a dizê-lo”. Também em boa forma internética, esta citação é erroneamente atribuída a uma série de personalidades diferentes. A verdade da citação é bem mais prosaica – Evelyn Beatrice Hall escreveu uma obra sobre Voltaire e, comentando um certo acontecimento, condenou o acto de censura envolvido. Voltaire nunca disse a tal frase, Evelyn Hall apenas a parafraseou nos seus próprios termos.

No entanto, e ironicamente, a situação comentada por Voltaire serve-nos muito bem de exemplo prático aqui (e também de exemplo prático sobre por que é perigoso citar o que não se conhece a fundo, mas isso é outra história!…). O que estava Voltaire a ‘defender’? Um tratado filosófico e político anti-monárquico e anti-religioso. Voltaire não concordava com o dito tratado. Porém, o que sucedeu ao tratado? Ora, entrou em acção o poder executivo e judicial, e todos os exemplares conhecidos na altura foram queimados publicamente, mas só depois de o autor publicar preventivamente uma retractação, depois de ele se exilar voluntariamente para fora de Paris, e depois de o tratado ser colocado na lista de obras proibidas da Igreja. É contra todas estas medidas que Voltaire se manifesta, na altura. Reparem agora nos detalhes: temos, como no caso aqui em análise, uma forma de comunicação que toca temas políticos; até aqui tudo bem. A questão é que esta é a única semelhança paralela. No caso francês do tempo de Voltaire, o que suscita a condenação do filósofo é a intervenção estatal e religiosa.

Posto de outra forma, e sendo mais formal: não pode chamar-se censura a todas as formas de silêncio criadas por qualquer actor social, uma vez que a palavra censura pode apenas aplicar-se quando existe a intervenção da (ameaça de) violência de Estado no impedimento sistémico e total de uma determinada ideia ou categoria de pensamento. Existem imensos momentos em que alguém pode tentar falar e ver a sua vontade de falar ser-lhe negada – experimentem ir fazer um comício político para o meio de um funeral; ou no meio da rua às 4 da manhã com altifalantes, e verão o que vos acontece. E mesmo nestes casos, que podem envolver o Estado (na figura da polícia enquanto violência de Estado autorizada), não se falaria de censura. Porquê? Porque não apresentam carácter sistémico e total – e porque têm que ver com a preservação de outros direitos.

Portanto, é preciso ver, neste caso (seja o Charlie Hebdo, seja o Nogueira Pinto), se houve intervenção do Estado (não), e se essa intervenção foi sistémica (não) e total (não). Que provas há disso? Simples: consigo em segundos encontrar variadíssimos livros do autor em questão. Mais ainda – e para aquelas pessoas que defendem que é preciso deixar falar o discurso político, sob risco de se cair numa ditadura do pensamento conformista – consigo comprar o Mein Kampf, consigo comprar mil e uma obras de autores fascistas, reaccionários, etc etc. Uma conferência, um aparecimento público, um qualquer momento de intervenção não-Estatal não é censura, é apenas um ‘cala-te, que já não há quem te ature’. Geralmente, quando estamos no nosso espaço, é legítimo mandar calar alguém (comício no funeral), ou quando estamos perante uma violação de direitos alheios também (comício às 4 da manhã). Este caso tem ambas as razões juntas, e nenhum dos pormenores que qualifica a censura enquanto tal – nenhum mesmo.

3 – Da tolerância e da argumentação no espaço público

Assim sendo, eu sou totalmente a favor da ideia de que várias das coisas com as quais discordo profundamente tenham espaço para serem discutidas e debatidas. Essas coisas, porém, não incluem as que violam direitos alheios e que constituem formas de agressão política directa, uma vez que a agressão é, pela sua própria natureza, contraprodutiva para a produção de discurso político válido e útil.

Uma terceira objecção que é feita ao boicote de discurso fascista e de ódio tem que ver com esta mesma ideia: de que, por muito que as ideias sejam desgostosas, elas precisam de ser toleradas – que a tolerância é um valor fundamental da democracia, e que sem essa tolerância não existe verdadeira representatividade no espaço público. Porém, também aqui existem dois equívocos. O primeiro equívoco – da relação entre tolerância e democracia – é particularmente estranho, tendo em conta a matriz cultural europeia que nos rodeia. Aliás, ninguém mais insuspeito que o próprio Immanuel Kant o disse, no seu famoso texto de resposta a “O que é o Esclarecimento?” – que a tolerância é a coisa menos democrática que se pode imaginar, que seria um rebaixamento de qualquer tipo de autoridade, essa ideia de que certo discurso ou certa liberdade pode ser tolerado.

Ele não foi, de resto, o único a dizer tal coisa. É relativamente consensual a ideia de que a “tolerância” não é uma postura democrática pluralista, na medida em que enfatiza e reforça uma estrutura de poder vertical existente. Se uma determinada ideia deve ocupar o espaço político, público, então ela tem o direito de o fazer. Se ela necessita de ser tolerada, então está à mercê de quem exerce ou não essa tolerância enquanto beneplácito, o que, convenhamos, não é uma postura muito democrática.

O segundo equívoco tem que ver com a necessidade dessa tolerância para o processo democrático. Aqui, não vou buscar o Kant, mas uma outra figura, também não particularmente conhecida por teorias muito politicamente radicais: Karl Popper. Popper falava do paradoxo da tolerância: que uma sociedade supremamente tolerante se iria, por o ser, auto-destruir-se. Esta auto-destruição viria do facto de que tal tolerância se estenderia às pessoas intolerantes que, menos coarctadas por esse paradoxo, estariam à vontade para cumprir o seu próprio projecto político e portanto eliminar as pessoas tolerantes. Ou seja, toda a sociedade disposta a tolerar a intolerância estaria condenada ao cumprimento da intolerância total. Também John Rawls, apesar de dizer que a sociedade precisa de tolerar a intolerância, avisa que o princípio de auto-preservação de uma sociedade tem primazia sobre a tolerância, uma vez que a própria tolerância se predica na existência continuada dessa mesma sociedade.

Ou seja, se é o pluralismo que interessa e a diversidade de opiniões, então é fundamental olhar para as consequências materiais das escolhas que fazemos: a manutenção de uma atitude que alimenta, promove ou tolera os fascismos e os discursos de ódio conduz à extinção do próprio valor da diversidade, e da diversidade em si mesma; é portanto a pior escolha possível para quem diz querer manter essa diversidade.

É pela preservação do espaço público, é pela preservação do direito a continuarmos a falar e a debater que se torna necessário validar a ideia de que o espaço público tem o direito a defender-se – que nós o devemos defender. O mesmo é dizer, portanto, que o discurso de promoção do fascismo, do racismo, da xenofobia e do sexismo não acrescenta nada ao espaço público: não só por ser ameaçador para ele, mas também porque (como se viu acima) estas ideias não são novas e já circulam no espaço público. Nogueira Pinto, pese embora a fascinação que alguns sectores têm por ouvir um Professor a falar, não ia dizer nada que fosse verdadeiramente novo, ou que não tivesse já dito com muito alcance. O espaço público não ficou mais pobre sem tal intervenção, como não o ficaria sem várias outras expressões de discurso de ódio.

4 – Do discurso enquanto acto de poder

Uma última abordagem que quero fazer notar tem mais que ver com o caso do Charlie Hebdo e afins, do que com o caso Nogueira Pinto, e portanto que ver com formas mais subtis de discurso discriminatório, geralmente disfarçado de “crítica política”. Defende-se nestes casos que o humor e o gozo são fundamentais para permitir crítica política [sim, é notável o quanto a ideia de crítica está presente em grupos que, em chegando ao poder, recusariam qualquer tipo de crítica das formas mais opressivas possíveis], e que abdicar desta ferramenta seria perigoso. Geralmente, a comparação feita é com a famosa figura europeia do ‘bobo da corte’. O bobo da corte, grosso modo, era alguém cujo papel passava por ser da mais baixa ordem possível (portanto, socialmente desvalorizado) mas, ao mesmo tempo, incisivo o suficiente para poder criticar de forma mordaz o que via em seu redor.

Ora, a minha tese é a de que o bobo da corte é um excelente ponto de comparação, mas para demonstrar o que o Charlie Hebdo e outras formas de ‘humor’ com base em discurso de ódio não são. Para tal, avanço com uma proposta analítica (que, em boa verdade, não é nova, mas que quase nunca, ou nunca, vejo aplicada nestas discussões) que pode resolver vários problemas de uma só vez: 1) torna desnecessária a análise feita nos três pontos anteriores, 2) não requer a articulação em espaço público de comentários lesivos, que depois teriam de ser avaliados caso-a-caso, 3) permite retirar princípios gerais aplicáveis a outras áreas da sociedade e da política.

Proponho então que se considerem e analisem estes casos de suposta ‘liberdade de expressão’ sob a ideia de que estes actos de fala são manifestações de discursos que resultam em actos de poder. Assim, ao invés de analisarmos as características formais do acto (é humor?, é conferência?, é livro?) ou as características formais da enunciação (usou palavras ofensivas?, usou conceitos historicamente datados?, usou ambiguidades propositadas?, fez implicaturas?), deveremos antes analisar que relações de poder se estabelecem entre o sujeito de enunciação e o objecto de enunciação, com base nas respectivas posições de enunciação, com base nos respectivos desequilíbrios de poder. Note-se aqui que o que menos interessa é a posição social efectiva desta ou daquela pessoa, tomada isoladamente, mas sim a posição social dos discursos convocados para a defesa, e dos grupos sociais assim representados.

Neste ponto, é possível ir buscar um conceito da Grécia Antiga, muito trabalhado por Foucault – a parrhesia. Este termo é ocasionalmente traduzido como “a coragem da verdade”, mas o mais importante aqui é perceber quais são as características formais desta parrhesia. Em primeiro lugar, o parrhesiastes (a pessoa que usa de parrhesia) tem de acreditar que o que diz é verdadeiro. Isto não quer dizer que o seja necessariamente (ou seja, não é uma espécie de certificado ontológico), mas quem fala tem que acreditar na verdade do que diz. Em segundo lugar, o parrhesiastes tem que estar numa posição social de inferioridade (mesmo que apenas situacional) perante a pessoa a quem se dirige a parrhesia. Em terceiro lugar, (e em ligação com o anterior), o parrhesiastes tem que estar em risco por usar de parrhesia; este risco não precisa de ser um risco de vida, pode ser qualquer forma de punição simbólica, social, material ou física que possa recair sobre ele enquanto consequência directa do uso da parrhesia.

Por todas estas razões, a parrhesia é verdadeiramente um acto de enunciação – ninguém pode simplesmente ‘ser’ parrhesiastes, uma vez que tal função enunciativa surge apenas em contexto, e com o contexto também desaparece. Um homem rico doente pode, usando parrhesia, denunciar as más práticas de um médico que o está a tratar e que tem a sua vida nas mãos, mas fora esse contexto, mais provavelmente seria o médico o parrhesiastes do que o homem rico, por exemplo. Também dadas estas características, compreenderão se eu disser que a defesa da parrhesia é fundamental para a manutenção de uma democracia pluralista. Não é por acaso que Foucault usava também a expressão “falar verdade ao poder”.

Resta portanto ver se as situações acima descritas são ou não equivalentes. Comecemos pelo bobo da corte: de estatuto social baixíssimo, falando perante um poder vastamente superior que o poderia ameaçar e, idealmente, dizendo as coisas tal como as via, mordazmente, recorrendo a discursos que estariam numa posição subalterna face ao poder instituído. Neste sentido, a figura do bobo da corte e do parrhesiastes são correspondentes.

E no caso do Charlie Hebdo? Existe uma crença na própria verdade do que dizem? Sim, é possível que sim. Existe uma posição de inferioridade? Não: não só estamos a falar de uma empresa capitalista em funcionamento (aqui, algo menos importante), como estamos a falar de um discurso normativo, racista, nacionalista, com longa tradição europeia, e com práticas associadas que são sancionadas aos mais altos níveis políticos; enquanto existir racismo, sexismo, homofobia, etc, enquanto componentes constitutivos e organizadores da nossa experiência social quotidiana, estes continuam a ser discursos de poder e não contra poder. Existe um risco associado? Não, mais uma vez: não só porque não existe a posição de inferioridade social que criaria esse risco, como porque não existe sequer a possibilidade de causar dano do outro lado. Dirão “Ah, mas a sede da Charlie Hedbdo foi atacada!” Sim, é verdade. Porém, esse ataque não surgiu de uma instituição mais poderosa do que o próprio racismo constitutivo da sua linha editorial e, mais importante ainda, a onda de solidariedade pan-europeia que surgiu em seguida aumentou ainda mais o estatuto social e económico da publicação, contravencionando o suposto risco. Em suma:  se o bobo da corte, enquanto parrhesiastes, fala de baixo para cima, Charlie Hebdo fala de cima para baixo (como falam de cima para baixo todos os comediantes com as suas piadas sexistas, machistas, racistas, etc.).

Então e Nogueira Pinto? Novamente se segue a mesma lógica. Mesmo ignorando o seu estatuto social e de autoridade enquanto académico e professor universitário, o discurso de Nogueira Pinto é o discurso normativo racializado e xenófobo ainda vigente, que afecta e impacta grupos sociais cuja situação de fragilidade está sobejamente documentada. Também ele, como todo o PNR ou a Nova Portugualidade, está excluído do grupo dos parrhesiastes, e portanto o seu discurso não cumpre a mesma função perante a manutenção da democracia, ou a existência de momentos em que este é remetido ao silêncio (temporário, contextual) não afectam em nada a livre circulação de ideias e do debate político.


Em conclusão…

A “censura” do discurso que viola os Direitos Humanos: 1) não afecta os processos democráticos pluralistas; 2) não é censura; 3) não deve ser usada para apologia da ‘tolerância’; 4) é resultado de uma tentativa de equilibrar relações sociais de poder com vista a uma sociedade mais justa.

Abstinência sexual e morte

 

 

 

 

 

Desculpem lá, mas há ideias que são criminosas. Há propostas políticas que são criminosas.
A notícia acima custou-me a engolir; cheguei a pensar que era um spoof qualquer. Parece que não. Tomara que se venha a descobrir, daqui a uns dias, que isto era falso. Prefiro o ridículo de ter falsamente acreditado nisto, do que a vergonha de isto ser verdade.
Tenho visto pessoas, ironicamente, a perguntar se voltámos ao século XVIII ou XIX. Mas não é historicamente a melhor altura para fazer comparações. Na verdade, mais facilmente poderíamos era estar em 1996, nos EUA, quando o Congresso aprova, à altura, 250 milhões de dólares para financiar programas de “educação sexual” só com abstinência. Ou em 2004, quando a administração Bush Jr. colocou de lado 170 milhões de dólares para o mesmo fim.
Mas porque é que eu chamo a isto de “proposta criminosa”? Bem…
A investigação mostra, por exemplo, que estes programas incluem informação cientificamente errada e que promove estereótipos de género nocivos (aqui), que não ajuda em nada a baixar a incidência do VIH/SIDA (aqui, também aqui, também aqui), que geralmente não alteram em nada os comportamentos sexuais das pessoas jovens (aqui), e por aí em diante…
Ou seja: na melhor das hipóteses, a educação sexual para a abstinência é comprovadamente inútil ou, então, activamente prejudicial.
Sabem o que é que funciona para impedir gravidezes não desejadas, e abortos? Espanto dos espantos: contraceptivos!
Pessoas, não há outra forma de colocar a questão: os jotinhas do PP querem colocar a sua vontade ideológica de pureza à frente da própria saúde e bem-estar das pessoas que dizem defender e representar. Isto é criminoso.
E vocês dizem-me: “Mas, oh Daniel, esses estudos são dos Estados Unidos; nós estamos em Portugal”. Toda a razão. Olhemos então para Portugal, sim?
Em Portugal, 93% das acções de Educação Sexual nas escolas são feitas por elementos externos às escolas (aqui), o que frequentemente se traduz numa aprendizagem fragmentada e desconexa, sem estrutura nem acompanhamento – sendo isto dados de apenas metade das Escolas que foram convidadas a submeter informação. Portanto, o panorama pode ser ainda pior. A ajudar, claro, temos ainda em Portugal Associações de Pais que têm estado fortemente envolvidas em bloquear o acesso dos educandos e educandas a recursos de saúde sexual, acreditando falsamente (aqui) que isso os ajuda a iniciar a vida sexual mais tarde.
Muitos destes pânicos se sustentam numa ideia totalmente ficcional: a de que as pessoas jovens cada vez iniciam a sua actividade sexual mais cedo. Não… é… verdade…! O número de jovens que afirma já ter iniciado a sua vida sexual tem vindo a descer nos últimos anos (de 23,7% em 2002 para 21,8% em 2010 e 12,8% em 2014 – aqui e aqui).
Sabem o que é que está associado com um início mais tardio da actividade sexual? A existência de Educação Sexual de qualidade e um maior nível geral de escolaridade.
Portanto, repitam comigo: A “educação” para a abstinência não existe. Da mesma maneira que água seca, fogo frio e vida morta também não existem.
O que existe, isso sim, é uma campanha dos jotinhas do CDS-PP para prejudicar activamente e propositadamente a saúde (sexual e não só) das pessoas jovens, com especial impacto em raparigas e pessoas não-heterossexuais. A abstinência sexual na “educação” é uma política de morte.

 

Posted by Daniel Cardoso on
 15/12/2016 

Acusado

Era sangue que escorria da ferida aberta acidentalmente na ponta do meu dedo indicador direito. Para olhá-la, tinha que apontar para mim próprio, tinha que me sentir acusado e acusador numa só pessoa. Depois era aquela sensação de sucção, aquele turbilhão. Estava no meio do mar e vinha uma onda bater-me no meio do peito, […]

Read More
Posted by Daniel Cardoso on
 10/12/2016 

Vinte e quatro horas

Era interessante se lá fora não estivesse a chover. Mas está. A chuva cai nas folhas já ensopadas e eu não consigo encontrar uma linha na página pautada que tenho na mão. Penso apenas: “ainda bem que não sou um caracol, que não tenho a sua lentidão, ou morreria de stress prematuramente!” Depois encontro alguém […]

Read More
Posted by Daniel Cardoso on
 23/11/2016 

Histórias da Academia

Na sequência do meu post anterior – Vamos falar da ‘Academia’ – estou à procura de histórias sobre experiências de estar na academia, de ter passado pela academia, de como é viver de forma precária, genderizada, e frequentemente pouco saudável, na Academia, para que depois elas sejam partilhadas, de forma anónima, conforme forem chegando. Creio que […]

Read More
Posted by Daniel Cardoso on
 23/10/2016 

Vamos falar da ‘Academia’

Cinco anos. Eu tinha cinco anos quando entrei para a escola primária. Doze anos (lectivos) depois, entrei na Universidade. Mais três anos lectivos, e tinha uma licenciatura. Mas não só: também falta de dinheiro para prosseguir estudos. Um ano (lectivo e não-lectivo) a trabalhar como bolseiro de investigação e, logo a seguir, Mestrado  [quem diz […]

Read More

Cidadania da Intimidade – Dicas para Jornalistas

x10304253[1]Foi em 2009 que apareci pela primeira vez na televisão nacional a falar de poliamor – na RTP, no programa Sete Palmos de Testa. Inexperiência à parte, diria que a minha participação correu bem e foi positiva. (Pequena nota histórica: as aparições de poliamor na imprensa portuguesa começaram anos antes de eu sequer saber que “poliamor” existia, por outras pessoas, que por várias razões entretanto se afastaram das participações junto dos media.)

Desde então, e mesmo entretanto tendo eu resolvido fazer um hiato quase total de aparições nos media relacionadas com não-monogamias, já recebi directamente ou me pediram para retransmitir dezenas de pedidos de participação em reportagens, programas e afins. Invariavelmente (e o excesso da minha presença nos media a falar sobre poliamor deve-se a isso, e nada mais) xs jornalistas que me contactam acabam a expressar alguma frustração por não terem ninguém, ou quase ninguém, a ir ter com elxs para uma entrevista, fotografias, ou outras formas de participação.

Nesse sentido, e porque acho importante a visibilidade nos media, mas também acho importante a existência de um jornalismo socialmente responsável e crítico, gostaria de iniciar uma conversa sobre possíveis razões por detrás deste afastamento, e deixar dicas que poderão, creio, beneficiar tanto activistas como jornalistas. Estas dicas surgem muito a partir da minha experiência pessoal, que é tripla: como pessoa com formação em jornalismo, como professor de pessoas que querem trabalhar em jornalismo, e como pessoa frequentemente entrevistada por jornalistas. Estas dicas são feitas com jornalistas em mente enquanto público-alvo, e são também pensadas como sugestões úteis, e não apenas críticas de “mau jornalismo”. (Para quem quiser dicas sobre como falar com os media, tem aqui um excelente resumo, em inglês.) Quem quiser enviar mais sugestões, críticas ou correcções, poderá fazê-lo para danielscardoso [at] gmail [.] com

Em virtude da ligação entre este post e a minha experiência pessoal, a maioria dos exemplos revolve em torno das não-monogamias. No entanto, creio que várias das alíneas podem ser adaptadas para questões LGBTQIA+/MOGAI, sobre racismo, sobre discriminação de género, entre outros elementos.

 

  1. Ter consciência do impacto – Começo por aqui, porque este elemento está aquém do próprio processo de iniciar a entrevista. Quando alguém pede a uma pessoa de uma minoria para dar a cara (ainda que sob anonimato) sobre a sua vida e sobre aquilo que ela vive, não está a pedir uma entrevista. Está a pedir um momento de risco que pode ser múltiplo: identificação ou coming out forçado junto do trabalho, junto da família, junto de amigxs, junto de vizinhxs – e consequentes problemas sociais com maior ou menor gravidade – são riscos reais que qualquer pessoa nestas circunstâncias tem que equacionar, antes sequer de pensar se vai ou não responder ao pedido de entrevista. E algumas pessoas, muitas até, não estão sequer em condições socioeconómicas de arriscar essa possível exposição. Além disso, vários são os pedidos de entrevista que me chegam (para divulgação por entre o grupo PolyPortugal) onde o tópico do anonimato não é sequer mencionado; isto deixa as pessoas “de pé atrás”, porque aumenta a suspeita de que o pedido feito não mostra ter, por detrás, uma reflexão sobre o que se quer fazer. Além disso, e para além da questão do anonimato, qualquer pessoa que vá ser entrevistada sobre este tipo de temas vai de certeza absoluta ser alvo de ataques de discurso de ódio em redes sociais, junto dos próprios meios de comunicação que divulgam as notícias, e geralmente sem qualquer controlo editorial sobre o que é postado. Quem pede uma entrevista, está a pedir que a pessoa se exponha, e está a pedir que a pessoa lide com esse mesmo discurso de ódio. Isto é válido mesmo para quem activamente procure não ir ler esses comentários. E não, nem quero sequer dar abertura à ideia de que “quem se expõe tem que saber lidar com isso”, uma vez que não vejo nesse argumento mais do que uma cultura de desresponsabilização de formas simbólicas e verbais de violência.
  2. Ter consciência do contexto – Quando se vai pedir a alguém para falar sobre um tema, convém demonstrar na prática, quando se faz esse convite, que já se tem uma noção mínima do que se está a falar. A abordagem do ‘olha que tema giro e pouco falado, quero escrever sobre isso’ é, à falta de melhor palavra, predatória, porque desvirtua o tema em si, transformando-o numa espécie de fait divers. É evidente que xs jornalistas não são especialistas consumadxs em tudo aquilo que escrevem, nem poderiam ser. Mas há uma diferença abissal entre ter uma ideia geral do tema e ser-se especialista. O que se requer aqui é um trabalho prévio de preparação teórica sobre o assunto, antes de se falar com mais alguém. Geralmente, pelo que me é dado a ver, xs jornalistas tentam fazer ao contrário, por uma questão de poupança de tempo e recursos: primeiro vêem se têm pessoas que lhes forneçam material em primeira mão, e depois vão debruçar-se mais sobre o assunto. O resultado é um famoso nó górdio: jornalista prefere pesquisar depois de ter pessoas a falar-lhe do tema, mas essa falta de pesquisa faz com que o seu pedido de entrevistas soe oco e portanto não atraia pessoas para falar sobre o tema, o que faz com que x jornalista não vá pesquisar sobre o tema, o que faz com que… …por aí em diante. Outra parte de ter consciência do contexto é perceber o que é que já foi feito sobre o tema, em termos mediáticos, e o que ainda está por fazer. Há um limite de paciência para pessoas que vão falar sobre estes temas em constante registo ‘Olha a novidade fresquinha!’, especialmente quando a novidade tem quase três décadas de existência (no caso do poliamor). Estas noções básicas vão permitir escrever um pedido de entrevista mais contextualizado, mais capaz de captar a atenção de possíveis pessoas interessadas em falar, porque demonstra cuidado, porque demonstra compromisso e compreensão.
  3. Ter consciência das culturas do jornalismo – Falar com jornalistas acerca das minhas más experiências com jornalistas pode ser um exercício bastante frustrante, porque parece despoletar uma espécie de passivo-agressividade. Um pouco como se eu estivesse a pousar uma suspeita de falta de profissionalismo sobre a pessoa, ou sobre a classe profissional em geral. A defesa costuma ser nas linhas de ‘Mas eu não tenho culpa do mau jornalismo alheio’ e ‘Mas eu sou profissional, diferente, éticx’. O que pode ser perfeitamente verdade: mas do lado de cá, há o pequeno problema de que toda a gente diz isso. E não tem que ver com essa figura mítica do “mau jornalismo”. Tem que ver com algo bastante mais mundano: com as culturas do jornalismo. O jornalismo está em modo de hiperactividade, de instantaneidade, de ‘olha-esta-novidade-já-passou-adeus’. As pessoas que trabalham em jornalismo estão constantemente a ser pressionadas para fazer mais com menos, para dedicar o mínimo de tempo possível a cada peça, porque têm que escrever cada vez mais peças, em cada vez menos tempo; já para não falar de terem que fazer edição de imagem, vídeo, som e daqui a pouco, grafismo. O problema é que isto gera, para quem está a decidir se vai a uma entrevista ou não, uma sensação de desconfiança e de exploração (‘Querem o meu tempo, mas estão a despachar-me’). Simplesmente dizer ‘Eu sou profissional’ ou ‘Eu trabalho na publicação X’ não chega – é preciso demonstrar, aquando dos pedidos de entrevista, que se está ciente desses problemas, e demonstrar na prática o que se vai fazer para os obviar tanto quanto possível, e começar esse processo logo durante o pedido de entrevista.
  4. Utilizar cuidados específicos com a linguagem – Este é um ponto derivado do ponto 2, mas merece estar à parte por ser incrivelmente importante, porque óbvio. À partida, um pedido de entrevista que tenha expressões como: “casais poliamorosos”, “praticar o poliamor”, “adeptos do poliamor”, “jovens poliamorosos”, “praticar a poligamia”, “casamento gay”, “adopção gay” etc, etc, etc, vão funcionar como se tivessem colocado, em letras bem garrafais, “NÃO DEIXEM QUE EU VOS ENTREVISTE”. À partida, uma pessoa LGBQA+ ou poliamorosa que veja qualquer uma dessas expressões vai pensar, imediatamente, ‘Oh não, não só tenho que ir dar uma entrevista, como vou ter que passar não-sei-quanto-tempo a reeducar x jornalista’. E muita gente simplesmente não está para isso. Qualquer uma destas expressões denota, só por si, um desconhecimento dos elementos mais rudimentares do tema que se quer cobrir, e portanto não inspira qualquer confiança no trabalho da pessoa que quer fazer as entrevistas. Quando fizerem um pedido de entrevista, preocupem-se com a dimensão prática da linguagem que estão  a usar, pensem nela como uma ferramenta de trabalho fundamental, com nuances que é preciso respeitar.
  5. Recusar uma falsa “imparcialidade”, perante questões de Direitos Humanos e de Cidadania – O jornalismo não pode ser imparcial face a direitos humanos e de cidadania, ou então está a trair o seu papel democrático. Uma peça sobre poliamor não precisa de tratá-lo como algo melhor ou superior, nem precisa de endossar a sua prática de forma alguma. Mas, ao mesmo tempo, tratar temas como poliamor ou questões LGBTQIA+/MOGAI como questões de ‘estilo de vida’, ou em perspectiva ‘prós e contras’ (não no sentido de identificar problemas dentro destes grupos, mas no sentido de ser contra estes grupos) é fundamentalmente trair a missão do jornalismo, e recusar o reconhecimento político destes temas. Ninguém tem o direito de ser contra a homossexualidade, ou contra o poliamor, embora toda a gente tenha o direito de não ser homossexual ou poliamorosa. Isto quer dizer que, no contexto do pedido de entrevista, x jornalista deve saber e conseguir posicionar-se politicamente face à questão, lembrando sempre que “the personal is political“. Tal passa por fazer um esforço por estabelecer credenciais próprias, explicar o porquê de estar a fazer a peça, mostrar trabalhos prévios que estabeleçam a credibilidade de quem pede a entrevista para trabalhar com temas de Direitos Humanos e de Cidadania numa perspectiva política (e não a credibilidade de trabalhar com fait divers  ou outra categoria de notícia).
  6. Elaborar, apresentar e respeitar claramente as condições de produção da peça – As pessoas que fazem as peças jornalísticas não têm controlo sobre todos os elementos do produto final, mas isso tem que ser reconhecido à partida, e negociado claramente com as pessoas que decidem participar nas entrevistas. O problema não é tanto a falta de controlo que existe, ou as revisões editoriais a posteriori, mas a falta de sensibilização que é feita. Além disso, é fundamental criar um processo negocial com as fontes sobre quais são as responsabilidades de cada uma das partes e respeitar esses compromissos. Os compromissos podem passar por a entrevista ser gravada, por haver certos tópicos que se combina à partida que não serão abordados na entrevista, por garantir anonimato, por ter o direito de ver o texto antes de ele ser publicado para garantir que não há incorrecções factuais gritantes (antigamente existia toda uma sub-classe de pessoas dedicadas a isto, xs fact-checkers; na sua ausência, são xs jornalistas que têm de ter esse cuidado e responsabilidade; pessoalmente, perdi a conta a quantas pessoas tinham a idade errada, profissão errada, e mil e uma outras coisas em peças em que participei, não por causa do “mau jornalismo”, mas por causa das culturas contemporâneas do jornalismo).
  7. Reconhecer as próprias limitações – Não existem reportagens perfeitas, nem entendimentos perfeitos, e quem trabalha em jornalismo precisa de estar consciente disso. Se estão incluídas pessoas, na peça, que são especialistas na área a ser abordada, é importante mostrar-lhes o texto para perceber se tem ou não alguma falha conceptual de fundo. Aqui é comum ouvir a crítica de que tal prática (bem como a do ponto anterior) mina a isenção jornalística. Mas é um equívoco: o jornalismo não existe para fazer valer a voz autoral de quem escreve, mas para promover uma cultura de cidadania democrática e plural. O importante não é respeitar a santidade dx autorx-jornalista, mas respeitar o direito do público a uma informação de qualidade. E uma pessoa que trabalha em jornalismo e não domina na totalidade um dado tópico – algo perfeitamente normal e aceitável – pode e deve contar com a colaboração de quem domina esse tópico para impedir que definições erradas, falsas equivalências, uso incorrecto de terminologia científica e outros problemas afins passem para o domínio geral e sejam tomados como ‘verdade’. A construção de uma notícia é um fenómeno por natureza colaborativo. O apelo aqui é a que se torne esse processo colaborativo mais transparente e horizontal, mais democrático. Há que estabelecer aqui uma diferença fundamental: isto não é o mesmo que dizer que então o político X também deve ter privilégios de ‘lápis azul’ sobre tudo o que o envolva – nada disso. É aqui que entra novamente o ponto 1 – não estamos a falar de pessoas com poder social e económico que estão com medo de ficar mal-vistas, estamos a falar de pessoas geralmente em situação de fragilidade social relativa, e que estão a tentar falar enquanto grupo minoritário. A disparidade de poder entre jornalistas e minorias é incomparavelmente maior do que entre jornalistas e políticos. Essas dinâmicas de poder devem ser levadas em conta, e x jornalista deve fazer tudo ao seu alcance para garantir que as informações veiculadas são correctas e informativas – o que nada tem que ver com sonegar informação que possa ser desvantajosa para alguém que participe numa peça jornalística, ou muito menos tentar-se forçar x jornalista a só escrever coisas boas e positivas sobre o tema. Os moldes deste processo devem ficar determinados antes de o próprio momento da entrevista começar, tal como se diz no ponto 6.
  8. Reconhecer que as fontes não devem nada e que o jornalismo não lhes está a fazer um favor – Pode parecer que xs jornalistas estão a fazer uma espécie de ‘favor’ às pessoas activistas que participam em reportagens, e isso parece gerar um certo sentido de entitlement; na verdade, o contrário seria mais verídico, uma vez que existe extracção de mais-valia, e que é obrigação do jornalismo a garantia da pluralidade democrática. Já vi jornalistas a ficarem irritadxs porque eu, ou outra pessoa, não quis dar uma entrevista. Já tive jornalistas a pontificarem, perante mim, sobre o quão importante é falar com jornalistas (!!). Já vi jornalistas a terem atitudes que roçam o assédio (em sentido não-sexual!) – ‘Vá lá, vá lá, vá lá’. Novamente, isto não é um defeito profissional desta ou daquela pessoa, faz parte da cultura jornalística do momento. Que é como quem diz, é uma atitude considerada aceitável. Mas não é. Repitam comigo: ‘Não é Não!’. Isto vale para a agressão sexual e para as SlutWalks, mas vale também para o resto das nossas interacções sociais, e as profissionais não ficam de fora. Respeitem um “Não”, lembrem-se de todas as coisas neste post que podem estar por detrás desse não, e acima de tudo não coloquem a originalidade autoral jornalística acima do respeito pelas pessoas entrevistadas. Quantas vezes já ouvi que era preciso fazer a coisa X ou Y porque “assim a peça fica melhor”!… A peça pode ficar “melhor” de acordo com um conjunto de critérios, e pior de acordo com outro. O jornalismo está cada vez mais acometido de capitalismo – quantxs mais jornalistas medirem o “fica melhor” pelo número de clicks gerados, pior estamos.
  9. Ter em especial atenção as fontes “especializadas” – Uma pessoa com formação em Sociologia não é especialista em tudo o que pode ser estudado nesse campo, uma pessoa com formação em Psicologia idem. É importante recorrer a especialistas que tenham algum background sujeito a revisão de pares no tópico específico que está a ser tratado; a maior parte das pessoas com especialização em Sociologia da Família não poderiam dizer senão generalidades sobre não-monogamias, porque as não estudaram directamente. O mesmo sobre questões LGBTQIA+/MOGAI: não é por uma pessoa ter feito um estudo junto de uma população lésbica que vai, por exemplo, estar capacitada para comentar questões sobre assexualidade, a não ser nos termos mais generalistas. Infelizmente, muitxs ‘especialistas’ são contactadxs não pelo seu CV, mas pela rapidez e facilidade de acesso (mais uma vez, culturas do jornalismo, não “mau jornalismo”), o que gera situações em que uma peça de qualidade acaba a ser comentada por alguém que está ideologicamente contra isto ou aquilo. Ideologicamente aqui querendo dizer “sem trabalho académico ou científico relevante que prove as asserções feitas”. Também é preciso voltar a falar aqui do ponto 5: não é jornalisticamente responsável apresentar, por exemplo, umx ‘especialista’ que é contra a homossexualidade numa peça sobre esse tema, mesmo que a seguir se apresente alguém ‘a favor’. A ideia de ter pluralidade na cobertura jornalística não pode de forma alguma ser confundida com o uso do jornalismo para divulgação de discursos de ódio e de atropelos aos direitos de cidadania alheios, ainda para mais legitimados com a chancela ‘especialista’. Quanto mais desconhecido do público é o tema, mais rapidamente se encontram pessoas irresponsavelmente dispostas a falar sobre o que não sabem, mas convencidas que sabem – e é aí que um trabalho de preparação adequado, verificação de CVs das fontes em questão, e outras diligências, são fundamentais. Já tive pedidos de entrevista que me foram dirigidos pessoalmente porque sabiam que eu ‘falava sobre poliamor’, mas de pessoas que estavam convencidas que eu era sexólogo, psicólogo, ou afins. Digamos que encontrar a minha área de estudos não é difícil, mas a falta de credibilidade que um ‘deslize’ desses provoca pode ser muito difícil de sanar.
  10. Fazer o seguimento pós-publicação – A recolha de material sobre reacções da comunidade representada, e sobre as pessoas representadas, é fundamental para uma avaliação auto-crítica do trabalho efectuado. Não se trata de procurar elogios ou de atirar pedras. Trata-se de uma atitude proactiva que tem como objectivo melhorar o trabalho jornalístico de quem o faz, e também melhorar o trabalho de activismo social de quem o faz. Se alguém se quiser afirmar como jornalista num determinado ramo ou tópico, terá de fazer este trabalho (de humildade) de perceber, aturadamente, o que poderia ter corrido melhor, e em que pontos é que as expectativas de fontes e de jornalistas divergiram para, de uma próxima vez, o trabalho poder ser efectuado de forma mais transparente. A ideia de “responsabilidade social e profissional” necessita de levar em conta a própria definição da palavra “responsabilidade” – que é ‘responder perante’. Quem faz jornalismo sobre questões de Direitos Humanos e de Cidadania, precisa de o fazer com a noção de que tem que responder perante o público em geral, mas também perante aqueles grupos minoritários que estão em situação de vulnerabilidade social – democrática – na medida em que as culturas do jornalismo têm (e isto está mais que estudado) uma propensão muito grande para disseminar e reforçar as visões hegemónicas e vigentes (e portanto discriminatórias, anti-democráticas, abusivas) sobre temas considerados ‘inferiores’.

 

Não vejo este texto como o fim – espero que seja o princípio de uma maior conversa sobre culturas do jornalismo, sobre responsabilidade social, sobre como trabalhar em conjunto com, e não contra. Por favor – mandem as vossas sugestões para melhorar e apurar este texto. Obrigado.

Posted by Daniel Cardoso on
 09/11/2015 

Próximas actividades

No fim desta semana irei estar no 9º SOPCOM, com duas apresentações diferentes:   Cardoso, Daniel; Ponte, Cristina. 2015. “Entre informações, titilações e identificações: Os papéis da internet como recurso de informação sobre sexualidade para jovens“. A ser apresentado no 9º SOPCOM. 12-14 Novembro 2015. Coimbra. Cardoso, Daniel; Mota, Mafalda. 2015. “A imprensa como facilitadora […]

Read More
Next Page →
Blog – Daniel Cardoso
Copyright © 2023 All Rights Reserved
iThemes Builder by iThemes
Powered by WordPress & hosted by SiteGround WordPress Hosting