{"id":33,"date":"2015-02-08T04:40:29","date_gmt":"2015-02-08T04:40:29","guid":{"rendered":"http:\/\/danielscardoso.net\/blog\/?p=33"},"modified":"2015-02-08T04:40:29","modified_gmt":"2015-02-08T04:40:29","slug":"consenso-activismo-e-accao-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/archives\/33","title":{"rendered":"Consenso, activismo e ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

\"\"Tenho vindo a assistir a v\u00e1rios debates por entre o burgo que envolvem os tr\u00eas elementos acima: consentimento\/consenso, activismo e ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E parece-me que h\u00e1 uma s\u00e9rie de vis\u00f5es confusas que se baseiam em querer acreditar que um mesmo conceito tem valores e significados diferentes consoante calha (ou d\u00e1 jeito) e que a coer\u00eancia interna dos conceitos que se utilizam n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria nem pass\u00edvel a ser alvo de cr\u00edtica quando n\u00e3o existe.<\/p>\n

Uma parte do que se passa tem que ver, parece-me, com um equ\u00edvoco em torno da ideia de consentimento e consensualidade, e de um uso duplo desta express\u00e3o. Por um lado, faz-se uma apologia do consentimento informado, activo e entusiasta<\/a>, no que tem que ver com quest\u00f5es de g\u00e9nero e, em particular, no campo da viol\u00eancia de g\u00e9nero e viol\u00eancia sexual. Este consentimento implica as quatro coisas que est\u00e3o na imagem ao lado: \u00e9 um processo activo de escolha baseada na tentativa de igualizar os poderes existentes entre pessoas diferentes. A viola\u00e7\u00e3o de qualquer um destes pressupostos implica a impossibilidade de consentir. Por outro lado, emprega-se a express\u00e3o no contexto da ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica activista com algo a alcan\u00e7ar a todo o custo, incluindo for\u00e7ar o conceito de consentimento a encaixar-se em situa\u00e7\u00f5es onde ele n\u00e3o existe como estat\u00e9gia de legitima\u00e7\u00e3o<\/em> da ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pretendida.<\/p>\n

Obviamente, o (ab)uso de “consentimento” como estrat\u00e9gia de legitima\u00e7\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, uma viola\u00e7\u00e3o da ideia de consentimento, na medida em que constitui uma tentativa de manipula\u00e7\u00e3o do debate pol\u00edtico, e uma tentativa de aquisi\u00e7\u00e3o de superioridade moral por uso de uma express\u00e3o positivamente conotada.<\/p>\n

Mais do que isso, a forma como o consentimento \u00e9 tratado dentro do campo da pol\u00edtica e do activismo, e que tal mobiliza\u00e7\u00e3o manipulativa refor\u00e7a, tende geralmente a ter o efeito (pretendido ou n\u00e3o) de silenciar todos os discursos que n\u00e3o fa\u00e7am parte de um\u00a0corpus<\/em> central de vis\u00f5es minimalistas e, por conseguinte, tamb\u00e9m tendencialmente normativas – algo que as leituras agonistas da teoria pol\u00edtica feminista<\/a> t\u00eam vindo a destacar h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

A resposta a isto, dentro daquilo a que alguns chamam tendenciosamente a “pol\u00edtica do poss\u00edvel” (mas s\u00f3 depois de garantirem que t\u00eam o direito a definir o “poss\u00edvel”), tem sido o de relaxar ou diminuir o entendimento de “consentimento” ou “consenso”, para uma vers\u00e3o em que a aus\u00eancia de uma oposi\u00e7\u00e3o forte, total e fracturante significa, de alguma forma, “consenso”. O paralelismo aqui \u00e9 \u00f3bvio com as situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia\u00a0sexual e de g\u00e9nero: na aus\u00eancia de um “n\u00e3o” auto-evidente e for\u00e7osamente afirmado, considera-se leg\u00edtimo ler um “sim”.<\/p>\n

Como \u00e9 evidente pelo paralelismo acima, acho esta solu\u00e7\u00e3o perigosa e incoerente. Esta “solu\u00e7\u00e3o” \u00e9 feita funcionar porque espalma num s\u00f3 n\u00edvel aquilo que, na verdade, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa e com v\u00e1rios n\u00edveis de participa\u00e7\u00e3o, presen\u00e7a e, portanto, consentimento.<\/p>\n

E, embora possa inicialmente parecer paradoxal, em contexto activista, de tomadas de decis\u00e3o pol\u00edtica e de percursos de ac\u00e7\u00e3o, as ac\u00e7\u00f5es\u00a0consensuais\u00a0podem<\/em> ser um alvo importante a atingir, mas\u00a0n\u00e3o s\u00e3o sempre<\/em> sequer o resultado mais desej\u00e1vel, dependendo das circunst\u00e2ncias. E, note-se, falei de\u00a0ac\u00e7\u00f5es<\/em> e n\u00e3o de\u00a0posi\u00e7\u00f5es<\/em> ou cren\u00e7as – esta distin\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental. N\u00e3o se trata de decidir em que acreditamos ou o que defendemos, mas o que\u00a0fazemos<\/em> num dado momento, perante determinadas circunst\u00e2ncias (embora as duas coisas devam estar sempre t\u00e3o ligadas quanto poss\u00edvel), e sempre mantendo em mente que \u00e9 poss\u00edvel\u00a0fazer<\/em> diferentes coisas simultaneamente.<\/p>\n

Peguemos num exemplo pr\u00e1tico, embora hipot\u00e9tico: o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eu sou, consensualmente, contra a exist\u00eancia de discrimina\u00e7\u00f5es legais em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual. Mas eu sou tamb\u00e9m contra a exist\u00eancia do casamento enquanto institui\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que algu\u00e9m pode, por mim, e com o meu consentimento, afirmar que h\u00e1 que acabar com a exist\u00eancia de discrimina\u00e7\u00f5es legais em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, mas n\u00e3o dizer, com o meu consentimento, que eu sou simplesmente “a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo”. Eu sou capaz de participar, consensualmente, numa iniciativa que suporte o casamento entre pessoas do mesmo sexo\u00a0enquanto<\/em> combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es legais, mas n\u00e3o \u00e9 consensual da minha parte que essa participa\u00e7\u00e3o seja feita \u00e0s custas do silenciamento das cr\u00edticas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do casamento, em simult\u00e2neo.<\/p>\n

Igualmente – e agora vem a\u00ed o\u00a0passo importante<\/em> nesta conversa – eu posso consentir-me em manter-me numa plataforma de tomada de decis\u00e3o e iniciativa,\u00a0ainda que<\/em> tenha sido decidido algo que vai contra aquilo em que eu consentiria (e.g.: uma iniciativa a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo que silenciasse quest\u00f5es cr\u00edticas da institui\u00e7\u00e3o do casamento).\u00a0Mas isso n\u00e3o quer dizer que essa iniciativa foi tomada com o meu consentimento<\/span>. Isso quer dizer que houve uma vota\u00e7\u00e3o, eu estava em minoria, e\u00a0perdi<\/em>. Tomar a minha presen\u00e7a continuada na plataforma que tomou essa decis\u00e3o, ou tomar o silenciamento posterior das minhas objec\u00e7\u00f5es, como representando uma qualquer forma de consentimento \u00e9\u00a0subverter o pr\u00f3prio conceito<\/em> de consentimento. Numa situa\u00e7\u00e3o destas, h\u00e1 que assumir: a iniciativa foi feita por essa plataforma, mas n\u00e3o com o consentimento de todas as pessoas\/institui\u00e7\u00f5es\/grupos envolvidos, e sim por voto maiorit\u00e1rio. Pretender apresentar isto como um consentimento impl\u00edcito para fins de ret\u00f3rica pol\u00edtica unit\u00e1ria \u00e9 falsificar o processo pol\u00edtico subjacente, roubando-o de transpar\u00eancia. \u00c9 pegar, como bem avisam as te\u00f3ricas da teoria pol\u00edtica feminista agonista, no consenso como arma para impedir o reconhecimento de vozes subalternas.<\/p>\n

No ponto inverso, bloquear uma medida tomada numa plataforma – como, por exemplo, a exist\u00eancia de um documento pol\u00edtico comum inclusivo por discord\u00e2ncias pela presen\u00e7a de linguagem mais<\/em> inclusiva\u00a0– usando como argumento o consenso \u00e9 igualmente uma subvers\u00e3o do conceito. O truque aqui \u00e9 invertido: se algu\u00e9m n\u00e3o defende uma posi\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o ningu\u00e9m a pode expressar, por causa do “consenso” – o efeito, por\u00e9m, \u00e9 o mesmo e assim se identifica o abuso cometido. O efeito \u00e9 o sil\u00eancio daquilo que cai fora do tal\u00a0corpus<\/em> central de vis\u00f5es minimalistas. Na verdade, por\u00e9m, isto representa o uso do voto (sob a capa do consenso) como poder de\u00a0veto<\/em>. N\u00e3o \u00e9 diferente do que acontece, por exemplo, quando a ONU n\u00e3o reconhece o Estado Palestiniano pelo veto de uns poucos.<\/p>\n

\u2666\u2666\u2666<\/p>\n

Poder-se-ia, neste momento, supor que caio apenas no erro de defender uma abordagem pol\u00edtica utilitarista, do voto da maioria como supremo e soberano – mas tal n\u00e3o poderia estar mais longe de uma correcta leitura do acima. Trata-se, no campo das tomadas de decis\u00e3o pol\u00edticas, de uma secundariza\u00e7\u00e3o (te\u00f3rica e pr\u00e1tica) da ideia de consenso como ferramenta \u00fanica de legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e tamb\u00e9m da secundariza\u00e7\u00e3o da maioria como ferramenta de legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Trata-se da\u00a0primazia da diversidade e da pluralidade de vozes, corpos e exist\u00eancias<\/strong>. Toda a decis\u00e3o que tem como consequ\u00eancia final o silenciamento de vozes, corpos e exist\u00eancias que j\u00e1 s\u00e3o alvo de opress\u00e3o social \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, problem\u00e1tica e politicamente insustent\u00e1vel, porque injusta e ela mesma opressiva.<\/p>\n

Voltando aos exemplos acima: no primeiro caso, a decis\u00e3o de fazer um evento com exclus\u00e3o das vis\u00f5es cr\u00edticas sobre a institui\u00e7\u00e3o do casamento pode existir, mas n\u00e3o com o meu consentimento, porque isso seria legitimar o silenciamento das vozes que fazem essas mesmas cr\u00edticas. Por outro lado, caso eu tentasse bloquear por veto (por falta de “consenso”) esse mesmo evento, estaria tamb\u00e9m eu a legitimar o silenciamento das vozes que usam o casamento entre pessoas do mesmo sexo como uma forma de combater as discrimina\u00e7\u00f5es legais em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual – o que seria igualmente ileg\u00edtimo.<\/p>\n

O segundo caso \u00e9 o exemplo do que acontece quando algu\u00e9m esquece esta \u00faltima frase do par\u00e1grafo anterior. Algu\u00e9m n\u00e3o se revendo numa qualquer reivindica\u00e7\u00e3o emprega\u00a0a import\u00e2ncia do “consenso” (falso) como forma de silenciar determinadas vozes, corpos e exist\u00eancias, contribuindo assim para legitimar as desigualdades de poder e visibilidade j\u00e1 existentes na sociedade normativa. Isto \u00e9, evidentemente, tamb\u00e9m opressivo.<\/p>\n

Poder-se-ia, agora, supor que caio no erro de fetichizar a diversidade de tal forma que todas as vozes s\u00e3o consideradas equivalentes. Mais uma vez, nada poderia estar mais longe da verdade. Num contexto activista e pol\u00edtico, a import\u00e2ncia e centralidade das vozes \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o inversa do poder que estas det\u00eam socialmente. Ou seja, quanto mais longe um determinado grupo est\u00e1 daquilo que a sociedade normativamente considera digno de aten\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, quanto menos poder tem – e este “longe” funciona evidentemente atrav\u00e9s de uma anal\u00edtica feminista interseccional<\/a> – mais importante se torna para os outros grupos salvaguardar e apoiar a exist\u00eancia e express\u00e3o da voz desse grupo; na verdade, torna-se a sua obriga\u00e7\u00e3o politico-moral, no campo do activismo. Assim, num espa\u00e7o activista feminista\u00a0queer<\/em>, n\u00e3o s\u00e3o as vozes cis-hetero que valem mais, n\u00e3o s\u00e3o as vozes \u00a0brancas que valem mais, n\u00e3o s\u00e3o as vozes\u00a0gay-conservadoras<\/em> que valem mais e por a\u00ed em diante, em mil e uma combina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por isso \u00e9 que, exemplo in extremis<\/i>, a tentativa (por veto, voto, ou seja-l\u00e1-o-que-for) de criar espa\u00e7o para a express\u00e3o de uma voz xen\u00f3foba ou racista teria peso zero: a rela\u00e7\u00e3o entre essa voz e o sistema normativo de poder \u00e9 demasiado grande. Por isso \u00e9 que, num movimento LGBTQIA+ que se preze, as \u00faltimas vozes a serem prioritizadas e consideradas ter\u00e3o sempre de ser as de qualquer grupo, organiza\u00e7\u00e3o ou estrutura que mais se aproxime dos ideais normativos m\u00ednimos que as estruturas de poder social replicam, tendo em conta o papel nocivo da homonormatividade<\/a>; muito menos deve qualquer grupo, independentemente da sua posi\u00e7\u00e3o neste esquema, servir-se da influ\u00eancia que possa ter para criar seja que tipo de silenciamento for em rela\u00e7\u00e3o a quaisquer vozes, corpos e exist\u00eancias.<\/p>\n

 <\/p>\n

Vers\u00e3o TL;DR: Se o teu activismo depende do silenciamento de vozes, corpos e exist\u00eancias j\u00e1 discriminadas, you’re doing it wrong.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tenho vindo a assistir a v\u00e1rios debates por entre o burgo que envolvem os tr\u00eas elementos acima: consentimento\/consenso, activismo e ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E parece-me que h\u00e1 uma s\u00e9rie de vis\u00f5es confusas que se baseiam em querer acreditar que um mesmo conceito tem valores e significados diferentes consoante calha (ou d\u00e1 jeito) e que a coer\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,8],"tags":[42,40,39,38,41,43],"class_list":["post-33","post","type-post","status-publish","format-image","hentry","category-activism","category-posts-em-portuges","tag-discriminacao","tag-feminismo","tag-interseccionalidade","tag-lgbtqia","tag-poder","tag-responsabilidade-social","post_format-post-format-image"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p5CI4b-x","jetpack_likes_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34,"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33\/revisions\/34"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.danielscardoso.net\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}